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Everton Sabú
Fundador

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Saiba os principais pontos que a lei de franquias aborda!

Para ter uma empresa de sucesso é fundamental estar atento e em dia com todas as obrigações legais. No segmento de franchising, a lei de franquias é responsável por determinar as diretrizes desse tipo de negócio.

Se estiver pensando em se tornar um franqueado, este artigo foi feito para você!

Nele, vamos explicar em detalhes os pontos abordados por essa lei e porque é importante segui-la à risca. Acompanhe!

Diferenças entre franquia e licença de uso

Antes de falar sobre a lei de franquias, é importante esclarecer uma dúvida recorrente.

Apesar de muito parecidos, os conceitos de franquia e licença de uso possuem diferenças relevantes e, sendo assim, vamos começar entendendo cada conceito para em seguida entender suas diferenças. Confira.

Conceito de franquia

A franquia empresarial é um acordo, garantido por contrato, em que o dono de uma franquia cede ao franqueado o direito de:

  • usar uma marca ou patente;
  • distribuir de forma exclusiva ou semiexclusiva produtos ou serviços;
  • usufruir de tecnologia de implantação e administração de negócio ou de sistemas de operação desenvolvidos ou detidos pelo franqueador.

Por todos esses direitos, o franqueado deve remunerar o franqueador de forma direta ou indireta. Entretanto, não deve ficar caracterizado vínculo empregatício.

Conceito de licença de uso

O direito de uso de uma marca é um contrato mais simples. Ele permite que uma empresa faça o uso de uma marca de outra empresa em seus produtos ou serviços em troca de um pagamento. Ou seja, o licenciamento de uma marca prevê apenas o uso da marca.

Principais diferenças

A diferença mais importante entre esses dois tipos de contrato está em sua natureza. Enquanto a licença de uso visa ceder apenas um direito limitado, a franquia é mais completa e abrangente.

Outro ponto importante que diverge entre as duas situações é que o contrato de licença de uso precisa ser registrado junto ao INPI, o que envolve certa burocracia. Já no caso das franquias, basta que seja assinado por duas testemunhas.

Ou seja, a franquia proporciona mais benefícios e menos complicações. Inclusive, vale ressaltar que a lei de franquias não é aplicável às licenças de uso.

Lei de franquias e suas diretrizes

Lei 8.955/94 foi criada com base nas leis norte-americanas. Portanto, ela abrange apenas as questões mais básicas e genéricas a respeito da relação entre as partes. Porém, essas são diretrizes muito importantes.

Vamos ver o que ela diz com relação aos principais pontos. Acompanhe!

Contrato

A Lei 8.955/94 determina, em seu artigo primeiro, que todos os contratos de franquia são regidos por ela. Além disso, no artigo sexto ela afirma a necessidade da assinatura de duas testemunhas, bem como a dispensa do registro em cartório para sua validade.

COF

A Circular de Oferta de Franquia (COF) é o ponto mais importante abordado pela lei. Trata-se de uma espécie de pré-contrato, que deve ser entregue ao franqueado antes da assinatura do contrato final.

De acordo com a lei, nesse contrato devem constar todas as informações essenciais do acordo. Acompanhe, a seguir, as principais informações exigidas na COF.

Franqueadora

Sobre a franqueadora, devem constar seu histórico e quadro societário. Além disso, devem ser informadas as empresas coligadas e seus respectivos nomes fantasia, além dos endereços.

Outro ponto importante é apresentar os balanços financeiros e possíveis pendências judiciais. Ou seja, tudo que pode interferir na decisão de adesão do franqueado.

Modelo de franquia

A COF deve descrever o funcionamento do negócio, trazendo informações sobre o perfil esperado do franqueado, bem como a indicação do que é oferecido pelo franqueador, como treinamentos, suporte, processos e manuais.

Inclusive, o documento deve informar as obrigações relativas a aquisições de bens e produtos e lista de fornecedores do modelo de franquia.

Valores envolvidos

Nesse quesito devem ser estabelecidos dois pontos:

  • valores referentes a investimentos iniciais com taxa de franquia, instalações e estoque;
  • valores mensais, referentes aos royalties e demais taxas recorrentes.

Rede de franqueados

O franqueador também é obrigado pela lei a entregar informações sobre a rede de franqueados e ex-franqueados dos últimos doze meses. Além disso, ele deve apresentar as providências em caso de dissolução do contrato e tratar das cláusulas de confidencialidade do negócio.

Processo de formalização

O processo de formalização é bastante simples. Conforme mencionado, basta a assinatura das partes — franqueador e franqueado — e de duas testemunhas para garantir a validade do acordo. Entretanto, a COF deve ter sido entregue ao pretendente a franqueado com antecedência mínima de 10 dias.

Importância do cumprimento da lei

O cumprimento de qualquer lei é um fator muito importante para as empresas. Afinal, isso evita problemas de diversas naturezas. Com relação à lei de franquias, vamos apresentar as vantagens a partir de três pontos de vista diferentes. Confira.

Para o franqueador

O principal benefício percebido pelo franqueador está na garantia da titularidade do negócio. Sendo assim, ao seguir todas as obrigações legais, ele tem seu patrimônio — principalmente intelectual, a respeito do modelo de negócio criado — resguardado.

Para o franqueado

Já do ponto de vista do franqueado, a lei proporciona mais segurança e confiabilidade ao negócio. Todas as informações exigidas na COF servem para ajudá-lo na verificação da idoneidade da franquia.

Além disso, a circular traz dados que auxiliam na identificação das obrigações e pré-requisitos para se tornar um franqueado. Assim, é possível averiguar se há o cumprimento desses requisitos antes de buscar montar uma unidade.

Para o cliente

O cumprimento da lei de franquias também promove benefícios para os clientes finais. Um dos pontos mais importantes para o sucesso de uma franquia se dá pela padronização do serviço ou produto oferecido. Portanto, é desenvolvida uma expectativa específica na mente do cliente.

Isso significa que as pessoas já conhecem o negócio e já se afeiçoaram por ele, o que ajuda as novas unidades a faturar logo no início. Nesse sentido, o que garante que todas as unidades sigam uma mesma linha é justamente o cumprimento dos pontos descritos na COF.

Portanto, fica clara a importância da lei da franquia para o setor: ela garante vantagens para todos os envolvidos, principalmente para franqueador e franqueado. Além disso, a lei deixa todos os principais detalhes — que não podem deixar de ser considerados — esclarecidos antes mesmo da assinatura do contrato final.

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95% da população brasileira não fala inglês

País ocupa a 41ª posição num ranking de 70 países

De acordo com levantamento feito pela British Council, apenas 5% da população brasileira sabe se comunicar em inglês – e, destes, apenas 1% apresenta algum grau de fluência. O Brasil é o 41º colocado num ranking de 70 países, ficando abaixo de outros países latino-americanos como Equador, Chile, Peru e México.

Esta deficiência em uma segunda língua, a mais difundida em todo mundo, tem prejudicado desempregados na busca de uma boa colocação, como executivos de grandes empresas que encontram imensa dificuldade de contratação de pessoas que possam representar suas empresas em congressos e eventos internacionais, por exemplo.

Para piorar o quadro, o brasileiro costuma exagerar ao qualificar seu conhecimento no idioma na hora de preencher um currículo. Um estudo do site “Vagas.com” feito com 37.389 candidatos em 12 estados mostrou que 51% informam ter inglês avançado ou fluente para escrita e leitura. Porém, destes, ficou provado, após teste de proficiência, que somente 36% podem ser considerados avançados ou fluentes.

Até mesmo os funcionários de multinacionais no Brasil não escaparam da triste estatística. A GlobalEnglish, empresa especializada em fornecer soluções corporativas para o ensino de inglês, fez uma pesquisa com 108 mil empregados de multinacionais em 76 países. Os 13 mil brasileiros que responderam ao teste tiraram nota 2,95 (em um total de 10), deixando o país em 67º lugar.

A evolução desse quadro de baixa proficiência do inglês, passa obrigatoriamente pela melhoria das condições de ensino na rede pública, onde estão 85% dos brasileiros matriculados no ensino fundamental e médio.  O grande problema apontado pela pesquisa é o modelo brasileiro de ensino de inglês que é baseado apenas na leitura, quando deveria também levar em consideração as habilidades de escuta, escrita e fala.

Como resolver o problema

Ciente dos prejuízos que a falta de um segundo idioma provoca na carreira, muitos brasileiros estão correndo atrás do prejuízo e elevando o número de matrículas nas escolas especializadas.

“Participei de alguns processos seletivos de multinacionais e, em alguns casos, até levava vantagem em termos de conhecimentos técnicos e experiência na função, mas fui descartada porque não tinha o conhecimento da língua — conta Francyslaine Antunes que aos 33 anos, se viu obrigada a se matricular em um curso de inglês.

“Esporadicamente, recebemos alunos que perderam alguma oportunidade de emprego ou promoção, por não terem conhecimento em inglês” afirma Everton Sabú, que atua no segmento de educação – cursos profissionalizantes e idiomas – há 15 anos.

“Este panorama do Brasil deve-se a precariedade do ensino nas escolas, e principalmente ao fato que boa parte da população brasileira não possui os recursos necessários para investir no aprendizado de uma segunda língua. Atualmente o inglês é muito mais que um segundo idioma, é um elemento econômico, que te coloca numa posição diferenciada. Algumas empresas hoje, não escolhem mais o colaborador mais capacitado e com mais experiência, mas sim os que falam melhor em inglês” afirma Everton.

Obviamente a idade também pesa. Quanto mais jovem o aluno for, mais facilidade terá. Mas o número de pessoas que têm disponibilidade para fazer um curso de idiomas – seja por falta de tempo ou de dinheiro – ainda é pequeno. “A falta de tempo é uma das explicações, ou desculpa para a dificuldade que o brasileiro tem de aprender inglês.”, conta Sabú.

“Por este motivo, na JUMPER! nós introduzimos um método pioneiro e rotativo, onde o inglês é ensinado da mesma forma que se aprende o português: conversando, e com simulações práticas. As regras gramaticais e de ortografia são introduzidas de forma natural garantindo fluência do aluno do idioma. Pensamos também em uma forma de deixar nossos cursos mais acessíveis, fazendo parcerias com empresas para disponibilizar bolsas de estudos aos alunos da rede pública.” explica o Diretor da rede de franquia de cursos.

Everton conta também que muitos alunos das suas escolas saem preparados para qualquer desafio que envolva o domínio do inglês. “Temos alunos que foram morar no exterior, outros que estão empregados em grandes empresas, e outros foram absorvidos para o quadro de professores de inglês da JUMPER!, e tudo em no máximo dois anos.”, comemora.

Segundo os especialistas no ramo, para alcançar a fluência, o ideal é fazer um programa híbrido, com aulas ou exercícios presenciais e práticas de conversação, e complementar o aprendizado com ferramentas online. Quem quer uma promoção, um novo emprego ou fazer um curso no exterior deve se dedicar bastante. O prazo para o desenvolvimento adequado, considerando uma carga horária média entre 12 e 16 horas por mês é de dois anos de estudo.

A Rede de franquia de cursos JUMPER! conta hoje com 150 escolas em todo Brasil, e por ter parceria com o BEP – Brasil Emprego Profissão, disponibiliza bolsas de estudos de até 50% para alunos da rede pública de ensino, o que contribui para diminuir esta estatística.

“Esperamos divulgar massivamente o nosso método de ensino, popularizar nossos cursos, e ajudar ao Brasil a mudar rapidamente esta triste realidade. Quero um Brasil que fale inglês. Let´s GO?”, estimula Everton.

 

Araquari recebe escola de cursos profissionalizantes e idiomas

Na última terça-feira (21), o prefeito da cidade de Araquari- SC, Clenilton Carlos Pereira, recebeu em seu gabinete o casal Anderson e Dayanni Canestraro, proprietários da unidade JUMPER! Profissões e Idiomas em Joinville-SC. O casal de empreendedores está expandindo a área de atuação na região e viram em Araquari um grande potencial de desenvolvimento.

“A cidade está crescendo exponencialmente e identificamos aqui uma grande oportunidade de negócio” afirma Anderson.

Araquari em tupi-guarani significa “rio de refúgio dos pássaros”. Nos últimos anos, a pequena cidade na região norte catarinense de 24 mil habitantes tem traduzido esse significado de outra forma. Araquari se transformou no oásis industrial de Santa Catarina abrigando empresas de diversos portes, entre elas a coreana Hyosung, e a alemã BMW.

Com a chegada de grandes empresas para a cidade, a demanda por profissionais qualificados aumentou. “Percebemos a necessidade de conscientizar a população que os bons empregos estão aqui, porém que para ocupar as boas vagas, é necessário estar preparado, por isso é com grande prazer que recebemos a JUMPER! na região” informa o Prefeito Clenilton.

Com mais de 150 escolas em todo Brasil, a Jumper! presenteia os araquarienses com uma nova unidade. A rede que já está no ramo educacional há 15 anos, oferece metodologia de ensino própria e pioneira, que permite ao aluno aprendizado de alto nível, em curto espaço de tempo, preparando-o para o mercado de trabalho.

Com parceria com o BEP – Brasil Emprego Profissão, a rede disponibiliza bolsas de estudos para alunos da rede pública, facilitando acesso aos mais de 500 cursos disponibilizados em sete áreas diferentes de conhecimento: saúde, tecnologia, indústria, administração e negócios, preparatório, idiomas e beleza.

A nova escola surge para suprir uma necessidade da população local, que busca por aperfeiçoamento, qualificação profissional e aprendizado de um novo idioma. A JUMPER! Araquari  investe no curso que é um dos mais procurados em todo Brasil, o Formatec, onde o aluno aprende três cursos em um (administração, inglês e informática), saindo preparado para o mercado profissional.

“Nossa metodologia é composta de dois pilares fundamentais, o método rotativo e o método prático de ensino. No sistema rotativo o aluno pode ingressar no curso a qualquer momento, independente do tempo de andamento da turma. Sendo assim, pode iniciar na mesma semana em que fez a matrícula, sem a necessidade de aguardar nova classe. Este processo não traz prejuízo algum para o aluno, tendo em vista que ele não perde aula, pois acompanha as lições que são independentes e práticas. E com o método prático de ensino, o aluno desenvolve suas habilidades sobre o tema proposto a partir da explicação do professor, transformando a teoria em prática por meio dos exemplos aplicados em sala de aula”, explica Anderson Canestraro, proprietário da unidade.

Serviço:

Inauguração dia 10/09

Endereço: BR 280, 6777 sala 108 – 110

Centro – Araquari – SC

Facebook.com/jumpercursosaraquari

Ex Office boy fatura hoje R$ 3 milhões com rede de escolas

Conheça Everton Sabu, o empresário inovador que está transformando a educação no Brasil

Nascido em Corumbá, Mato Grosso do Sul, Everton tinha o sonho de ser fazendeiro. Mas com o passar dos anos, e as dificuldades financeiras batendo à porta da sua casa, se viu obrigado a deixar este sonho de lado, e procurar emprego para ajudar à família. Com o pai desempregado, sua mãe vendia doces para ajudar a sustentar os cinco filhos.  Everton não pensou duas vezes quando apareceu uma oportunidade de ser Office boy em uma grande indústria da região.

“O calor escaldante da cidade e as muitas caminhadas, não foram nada fáceis, mas foi de onde tirei um aprendizado que carrego comigo até hoje”, conta Sabú, que ao entregar um documento ao dono da empresa, resolveu questioná-lo. “O que faço para um dia ser como você?” falou timidamente.  A resposta ele se lembra até hoje. “Se capacite. Não é possível chegar a lugar nenhum sem esforço”, respondeu o chefe sem saber a grande influência que exercera sobre o menino naquele momento.

A partir daí, foi o que Everton mais fez. E quando já estava colhendo os frutos e crescendo na empresa, viu-se obrigado a mudar para a cidade de Três Lagoas para acompanhar o novo trabalho do pai. Foram oito meses desempregado, e muitas dificuldades, quando o primeiro emprego na nova cidade surgiu. “Eu estava com 17 anos, e não contratavam ninguém nesta idade devido ao alistamento militar. Mas eu fiz um desafio ao meu novo chefe. Eu tinha convicção que não seria chamado a servir. Mas caso fosse, eu devolveria tudo o que ele tivesse me pago. Eu precisava do emprego, e praticamente me contratei para a vaga”, lembra-se entre risos.

Everton que já tinha aprendido a lição, do que era necessário para ser um bom funcionário, rapidamente se destacou, e conquistou em pouco tempo altos postos dentro da empresa, a conhecida em todo Brasil, Pernambucanas. “Aos 21 anos eu já era gerente e com um bom salário”, conta.

Recém casado, sua primeira filha chegou quando ele ainda pagava as contas do casamento. E a segunda também veio na seqüência, e o então gerente, se viu na crise que acomete muitos pais nesta fase. “Eu ganhava razoavelmente bem, mas ainda não era suficiente para realizar os meus sonhos e da minha família. Eu vivia para pagar contas, não tinha dinheiro para viajar, queria ter minha casa própria, um carro legal, e não me sentia mais feliz em trabalhar como empregado” relembra.

O empreendedor

E foi com o desejo de mudança, que mesmo com receio, Everton pediu demissão das Pernambucanas e uniu-se ao cunhado que também tinha os mesmos anseios, e gosto pelo segmento de educação.  Juntos decidiram criar uma escola de cursos profissionalizantes, a Pet Cursos. Na época cada um com uma escola, testaram modelos e metodologias de ensino.  “Eu dava aula, prospectava alunos, atendia, gerenciava, e todo esse processo era muito novo e desafiador para mim”, conta Everton.

As dificuldades

A primeira dificuldade apareceu ao final do primeiro ano da escola. Os alunos haviam se formado, e junto com a época de férias, o fim do contrato dos alunos. “Eu estava com 18 cheques sem fundo, devendo a muitos fornecedores, e passei a virada de ano com apenas R$ 70,00 no bolso”, relembra emocionado.

A volta por cima

“Eu não pensei em desistir, mas passei em claro a virada do ano, escrevendo em um computador 386, as possíveis estratégias para sair daquela situação. E coloquei uma meta ousada, de conquistar 100 novos alunos em Janeiro”, recorda.

Everton conta que escrever foi libertador, ganhou novo fôlego e é como se estivesse virado a chave do seu futuro. No dia seguinte, negociou com os fornecedores, e principalmente com a gráfica, onde pediu uma segunda chance, e um prazo maior para pagar as dívidas. Com novo material de divulgação, ele saía todas as manhãs para distribuir panfletos pela cidade.

“Saía às cinco da manhã, com milhares de panfletos, um tubo de cola e uma meta clara em minha mente”, relembra.

Desta forma, Everton conseguiu 100 novos alunos em Janeiro, e mais 100 em Fevereiro, e a grande virada começou. Seis meses depois, Everton comprava seu primeiro carro zero. Um sonho realizado em pouco tempo, porém depois de muito esforço.

E quem quase fechou as portas, agora tinha a meta de finalizar o ano com 10 unidades próprias.

A franquia

Já com cinco escolas e motivados pelo sucesso, os sócios receberam a proposta da mãe de uma aluna, que gostaria de ter uma escola como a deles. A “semente” da franquia estava plantada.

Depois de alguns meses estudando o assunto, seu modelo estava pronto, e a expansão Pet Cursos a todo vapor.  Na franquia implantaram um pouco do seu DNA: uma empresa voltada ao desenvolvimento humano, com baixo investimento, ideal para quem estava precisando mudar de vida, porém com poucos recursos.

Novas dificuldades

Com a facilidade de abrir uma franquia, o modelo atraiu muitas pessoas, e o crescimento foi rápido, porém desorganizado. Muitos empresários abriram suas franquias, mas em pouco tempo fechavam as portas, enquanto outros lucravam e cresciam.

E esta falta de padrão, frustrou os planos dos sócios. O cunhado Fernando, decidiu optar por outro ramo e vendeu sua parte na sociedade. Já Everton recorreu ao conselho do seu primeiro chefe, era necessário estudar o mercado.

Com MBA em Franchising, Everton se reinventou, organizou novo padrão na rede, e fundou a Jumper Cursos Profissionalizantes.

 

Abra-seu-próprio-negócio
Abra-seu-próprio-negócio

A JUMPER! Franchising

Com novo modelo de gestão, Everton reformulou toda a rede, tomando medidas necessárias. Entre elas, um teste de perfil empreendedor dos franqueados. “A partir das mudanças, tivemos unidades que passaram de um patamar de faturamento de 35 para 150 mil”, comemora Sabú.

O novo modelo das franquias, conta com consultorias e treinamentos de gestão periódicos, ministrados pelo próprio Everton, para que os franqueados tenham mais segurança em gerir suas escolas.

A metodologia de ensino coloca a Jumper como uma das escolas pioneiras do Brasil, que permite ao aluno aprendizado de alto nível, em curto espaço de tempo, preparando-o para o mercado de trabalho. “Com o Formatec, o aluno pode fazer vários cursos em um, podendo assim sair qualificado para diversas áreas de atuação”, esclarece Sabú.

A junção da metodologia de ensino, com o novo modelo de franquia, garantiu ao empresário um negócio sólido e lucrativo, e coloca a rede de escolas, entre as melhores franquias do país para quem deseja investir em um novo negócio.

Com a frase “O sucesso é 1% de inspiração, e 99% de transpiração”, Everton dá a dica para quem deseja empreender. “O fracasso é desistir. Quem deseja ter sucesso, deve sempre procurar formas de se capacitar, estar atento ao mercado, mas principalmente continuar firme no propósito que te fez iniciar o seu negócio”, afirma.

Na contramão da crise, A JUMPER! Franchising começou o ano com 150 franquias espalhadas em todo Brasil. Localizada estrategicamente no coração da cidade de Curitiba/PR a central franqueadora implantou, juntamente a sede administrativa, uma escola piloto que serve de ambiente para treinamento de franqueados e colaboradores, proporcionando assim um aprimoramento constante de toda expertise técnica e prática necessária para o sucesso de suas franquias.

Até o final de 2018, a previsão de faturamento é de R$ 3 milhões e abertura de mais de 48 franquias.